CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DO REINO DE MACONGE
Foram aprovadas e entraram em vigor cinco Constituições Políticas do Reino de Maconge.
A primeira em 1941, foi posteriormente alterada com a aprovação dos "Estatutos da Praxe e da Boémia" em 24 de Setembro de 1968.
A segunda foi aprovada em 1972, seguindo-se a de 1993 e a de 1999, cujo projecto foi apresentado e aceite nas Cortes Gerais de 29 de Maio de 1999, sob a tutela do Vice-Rei, D. Olavo Godinho.
Destas, só das três últimas chegaram até nós exemplares, que podem ser consultados, clicando nas fotos das capas.
Ficou, assim, definido em letra de lei que o “Reino de Maconge é um Reino Ideal, de Lenda, de Sonho, de Fantasia e de Fraternidade”, cujos limites territoriais se estendem a todas as regiões e locais onde se encontre um Macongino. A forma de regime é a de “monarquia constitucional electiva”, sendo que o Rei de Maconge é, “ad aeternum”, D. Caio Júlio César da Silveira IV, ausente em parte incerta. Presente em parte certa, é o soberano deste Reino designado por Vice-Rei, “com todas as funções, poderes e privilégios de rei de Maconge”, conforme ficou determinado nas Cortes Gerais, realizadas em Coimbra, em sessão extraordinária de 28 de Maio de 1978.
Após a Ausência para Parte Incerta do Vice-Rei D. Olavo Godinho, foi eleito para o cargo D. Roberto da Silveira, que logo no seu Manifesto de Candidatura se propôs convocar Cortes Gerais Constituintes para introduzir alterações cirúrgicas à Constituição de 1999, adaptando-a aos novos tempos, prevendo a possibilidade do voto por procuração e do voto electrónico.
A proposta final resultou de uma discussão pública e a proposta final foi aprovada em Cortes Gerais Constituintes, em Lisboa, no dia 28 de Maio de 2022, acolhendo 87,4% dos votos expressos.
DECRETOS / PORTARIAS / PROCLAMAÇÕES |
---|
Portaria Régia 1/2016 (Ceia Nacional do Ducado da Huíla) Decreto Real 1/2016 (Novo Conselho de Estado) Portaria Régia 2/2016 (Protocolo das Ceias) Portaria Régia 3/2016 (Ceia Nacional de Luanda) Portaria Régia 4/2016 (Nomeação do Sobeta de Faro) Portaria Régia 5/2016 (Nomeação do Chefe do Protocolo de Leiria) Portaria Régia 1/2017 (Nomeação do Chefe do Protocolo de Aveiro) Proclamação 1/2017 (Romagens de Evocação) Despacho Real 1/2017 (Nomeação do Chefe do Protocolo de Faro) Proclamação 2/2017 (Homenagem a D. Acácio) Portaria Régia 2/1017 (Nomeação do Chefe do Protocolo de Portimão) Decreto Real 1/ 2018 (Sobado de Viana do Castelo) Decreto Real 2/ 2018 (Ceia do Lubango) Decreto Real 3/ 2018 (Titulo Nobiliárquico de Jorge Silva) Decreto Real 1/ 2019 (80 anos do Reino - nomeação de 3 nobres) Decreto Real 2/ 2019 (Nomeação de D. António Lemos) Decreto Real 4/ 2019 (Representante para a Ceia de Luanda) Decreto Real 5/ 2019 (Representante para a Ceia da Huila) Decreto Real 6/2019 (Titulo Nobiliárquico de Hugo Freitas) Decreto Real 7/2019 (Titulo de Fernando Morgado) Decreto Real 8/2019 (Titulo de Henrique Sá Cabral) Convocatória (Cortes Gerais) Decreto Real 1/2020 (Nomeação de D. Rogério Cambonéu) Convocatória (Cortes Gerais) Decreto Real 1/ 2022 (Nomeação do Ministro do Reino) Mensagem Real 1/ 2022 (Cortes Gerais) Decreto Real 2/2022 (Ceia do Lubango) |
DECRETOS / PORTARIAS / PROCLAMAÇÕES |
---|
Mensagem Real 1_2023 (aniversário do Reino) Decreto Real 1_2023 (Conselho de Estado) Convocatória (Conselho de Estado) Decreto Real 2_2023 (Nomeações) |
ACTAS DO CONSELHO DE ESTADO |
---|
ACTAS DO CONSELHO DE ESTADO |
---|
Três anos depois de ter sido investido como Rei de Maconge, César da Silveira teimava em peregrinar no penúltimo ano do Liceu, o que não deixava de causar certos constrangimentos. Em 1941, os finalistas resolvem traze-lo para junto de si, mesmo que só a título honorífico...
Aqui se reproduz o valioso documento assinado por 16 finalistas e pelo Presidente da Academia da Huíla, Mário Pinto Fernandes:
O dia 29 de Dezembro de 1950 ficou marcado na história do "Diogo Cão" com a saída do primeiro número do jornal "PADRÃO".
Iniciativa pioneira e, de certo modo, arrojada, teve indubitavelmente reflexos de ordem pedagógica e de referência relacional entre os estudantes dos últimos anos do Liceu e a hoje conhecida como "Comunicação Social".
Foi, para muitos, o primeiro contacto com a escrita e certamente com a leitura de jornais.Nas equipas redactoriais dos primeiros números do "PADRÃO"
podem encontrar-se alguns nomes que mais tarde se tornaram sonantes na vida nacional: Eduardo Freitas Monteiro, José Teixeira da Costa, Fernando de Freitas, Carlos Figueiredo Jorge, Albano Pires
Coelho, Vitor Sá Machado.
A direcção foi confiada a um professor de prestígio muito respeitado entre os estudantes, o Dr. Higino Vieira, que logrou vencer as grandes
dificuldades económicas e não só, que marcaram o início da publicação do Padrão, mormente os dois primeiros em que o Dr. Higino Vieira foi o Professor-Orientador.
(Clicar em cada uma das imagens para as aumentar)
Corria o ano de 2016, mês de Abril, o Nobre Macongino D. Paulo Jorge retirou da poeira do tempo este precioso documento, que conseguiu recuperar, digitalizar e enviar ao Repórter do Reino. Documento guardado por sua mãe, DONA MARIA DA PAZ, "NINA DO OTCHINJAU".
DECÁLOGO DE OITO MANDAMENTOS EXARADO POR SUA MAJESTADE DOM JÚLIO CÉSAR DA SILVEIRA IV, REI DE MACONGE, EM SÁ DA BANDEIRA NO ANO DE 1959
[Cedido por D. PAULO JORGE MARTINS]
[Clicar no Decreto para o ver ampliado e completo]
Resultados finais de 2ª e última volta das eleições para o II Vice-Rei de Maconge, em substituição de D. Mário Saraiva de Oliveira I.
Finalistas: D. Olavo Godinho, D. Henrique (Higino) Vieira; e D. Roberto da Silveira.
MENSAGENS
O documento que reúne todas as mensagens que os Maconginos deixaram no BAMBU, por ocasião da despedida do Vice-Rei D. Olavo I, a 17 de Março de 2016.
No dia 12 de Fevereiro de 2001 foi assinada a Escritura de Constituição da Associação REINO DE MACONGE - ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ESTUDANTES DA HUÍLA, entidade a quem o Governo Provincial da Huíla entregou o terreno da sede dos Reais Paços de Maconge no Lubango.
Assinaram esse documento em nome de Maconge: Sérgio Teixeira da Silva, Fernando Peres, Margarida Ventura, António Lemos, Rogério Pinto, Carlos Cebolo, Joaquim Silva, José Cebolo, Luis Nunes e Fernanda Pinto Miranda.
[Clicar na imagem do Documento] [DOCUMENTO CEDIDO POR D. FERNANDO PERES]
Alguns pais tentavam por todos os meios contrariar esta praxe. Mas, para a esmagadora maioria, a careca era motivo de orgulho, que os caloiros exibiam no Liceu como pelas ruas da cidade. Ao cabo de um mês, já sem sinais da careca, o caloiro estava integrado na Academia.
Em Março de 1973 Sua Majestade o Rei de Maconge, D. Caio Júlio César da Silveira IV visitou oficialmente o Ducado do Lobito, onde foi recebido com todas as honras a que faz jus. Participaram todos os Maconginos do Lobito, encabeçados pelo Grão-Duque D. Raúl Farrica.
[Fotos do álbum pessoal de Sua Majestade o II Vice-Rei de Maconge, D. Olavo I, Grão-Duque de Mocolocolo]
A "REVISTA DE ANGOLA", semanário que várias vezes deu relevo a realizações do Reino de Maconge e acompanhava com interesse a sua evolução, publicou uma extensa reportagem, sobre a deslocação de Sua Majestade o Rei de Maconge ao Ducado de Nova Lisboa (Huambo). Era então Duque de Nova Lisboa o actual Vice-Rei Dom Olavo Godinho.
[Documento cedido por S.A.R. o Príncipe de Maconge, Dom Roberto da Silveira]
[Clicar nas fotos para as aumentar]
Em 1972 residia Sua Majestade o Rei de Maconge em Luanda, quando a grande Diva do Fado visitou novamente Angola para uma série de actuações que incluiu Sá da Bandeira. Apreciador do Fado e admirador de Amália Rodrigues, Don Caio veio a confessar-se encantado com a sua beleza e inesperado sentido de humor.
[Fotos cedidas AO SITE OFICIAL DE MACONGE por D. Estrela CARVAS, antiga Secretária Pessoal de Amália Rodrigues]
[Clicar nas fotos para as aumentar]